No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), há maioria para declarar improcedente a ação que questiona a lei de 2007 que tornou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) responsável pela cobrança de toda a Dívida Ativa da União, inclusive débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o Fundo Nacional de…
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro passou a avaliar uma saída para a criação de um novo imposto que não contamine o debate da reforma tributária no Congresso. Em uma série de reuniões nesta sexta-feira (31), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes partidários da Câmara discutiram a possibilidade de o governo enviar…
O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (2) que deu o aval para o ministro da Economia, Paulo Guedes, debater com o Congresso a criação de uma ‘nova’ CPMF, em contrapartida, à redução ou extinção de outros impostos. Bolsonaro citou como exemplo a redução de percentuais na tabela do Imposto de Renda ou a ampliação…
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