Nos primeiros seis meses deste ano, a queda no recolhimento de impostos que incidem sobre lucro de empresas e bancos afetou fortemente a arrecadação federal, uma situação que se aprofundou no segundo trimestre. Já descontada a inflação, o recolhimento total do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 4,8% nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) recuou 3%. Os dois resultados foram muito superiores ao resultado geral da arrecadação administrada pela Receita Federal, que praticamente repetiu o ano passado, com alta de 0,1%.
A queda nos impostos que refletem o resultado das empresas está sendo puxado pelo setor financeiro. No total dos dois tributos, as entidades financeiras recolheram 23% menos recursos ao Fisco no primeiro semestre. Mesmo se for desconsiderada uma arrecadação extraordinária de R$ 3 bilhões em maio do ano passado, a queda é expressiva é chega a 12%, o equivalente a outros R$ 3 bilhões.
 
A queda no recolhimento de impostos do setor financeiro parece dissociada do que aconteceu no setor, pelos menos entre os grandes bancos. No primeiro trimestre, o lucro dos quatro maiores bancos (Banco do Brasil, Santander, Itaú Unibanco e Bradesco) foi 15,7% maior que em igual período do ano passado, em termos nominais. Sem descontar a inflação, a queda na arrecadação dos tributos sobre as entidades financeiras foi de 16%.
 
No caso dos bancos, a queda que a Receita Federal agora registra não está relacionada com o que de fato aconteceu nesse começo de ano, explica Alvaro Paiar, responsável pela área de mercado financeiro da PricewatherhouseCoopers (PwC). No passado (2012 e talvez ainda em parte de 2013), os bancos aumentaram a provisão para perdas com inadimplência, o que reduziu os resultados contábeis, mas não o lucro tributário, sobre o qual é calculado o IRPJ e a CSLL.
 
Pelas regras da Receita, explica Paiar, essa perda só pode ser deduzida do imposto a ser pago depois de um prazo que varia de seis meses a dois anos, dependendo do valor. Ou seja, lá atrás ela reduziu o lucro, mas o imposto foi recolhido. Agora, acontece o contrário. “Com a melhora da inadimplência, os bancos podem ter revertido parte da provisão, que já havia sido cobrada pela Receita, e podem fazer a dedução disso”, afirma.
 
Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, concorda que o efeito de reconhecimento do prejuízo pode estar influenciando o resultado, mas ele vê a queda no ritmo de atividade como principal razão e ele espera um aprofundamento da perda de arrecadação relacionada ao lucro das empresas.
 
Depois de ainda crescer 3% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado, o IRPJ dos outros setores (fora bancos) recuou 2% no segundo trimestre, sempre em termos reais. No caso da contribuição sobre lucro, ela cresceu 6,4% de janeiro a março de 2014 sobre igual período de 2013, e variou zero no segundo trimestre. “O país está marchando para um recessão com reflexo direto no recolhimento de impostos”, resume Maciel.
 
Para o economista Felipe Salto, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, está cada vez mais claro que o governo não conseguirá cumprir a metade superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo considerando as expectativas oficiais de ganho de arrecadação com o Refis (reestimada para R$ 18 bilhões), com o leilão da tecnologia 4G na telefonia e com os dividendos das estatais, especialmente do BNDES, a Tendências colocou a projeção de um superávit de 1,5% do PIB em “viés de baixa”, explica Salto.
 
Amir Khair, especialista em contas públicas, avalia que a arrecadação – cujo crescimento no ano o governo revisou para 2%, abaixo dos 3% antes esperados – tende a ser negativa este ano. “Ela está muito frágil e reflete a economia fraca”, diz, relacionando o resultado com a queda na produção da indústria e das vendas no varejo. Nos bancos, por enquanto, ele não vê motivos para piora nos resultados diante da alta da Selic e das tarifas cobradas.
 
Fonte: Valor Econômico
 
