O volume e a participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) devem fechar o ano de 2014 estáveis. E a expectativa é que tenham desempenho parecido no próximo ano.
De acordo com especialistas ouvidos pelo DCI, isso deve ocorrer devido ao aperto monetário e contenção fiscal, já sinalizados pela nova equipe econômica do governo federal, e que irão implicar em uma maior restrição ao crédito.
Para eles, as políticas de incentivo às MPEs só devem voltar à pauta do governo a partir de 2016. No entanto, sugerem formas de como facilitar o acesso e aumentar a oferta de crédito para essas empresas.
De acordo com dados do próprio BNDES, a participação das micro e pequenas empresas nos desembolsos do banco, até outubro deste ano, foi de 24,2%. No ano passado todo, essa participação foi semelhante, em 24,8%. As informações por volume também se aproximam. Somente às micro empresas foram destinados recursos no valor de R$ 22,882 bilhões, até outubro de 2014. Em 2013, essa soma foi de R$ 30,686 bilhões.
Já aos pequenos negócios, o BNDES desembolsou R$ 12,585 bilhões até outubro deste ano. Enquanto em 2013, esses recursos foram de R$ 16,703 bilhões.
Por sua vez, os desembolsos através do Cartão BNDES, acumulam, até outubro, R$ 9,2 bilhões, ante R$ 10 bilhões, registrados no ano passado.
Para o professor de economia das Faculdades Integradas Rio Branco, Rogério Buccelli, o desempenho deste ano da liberação de recursos pelo banco de desenvolvimento deve se manter em consonância com o ano passado. Além disso, ressalta que 2015 será um ano mais difícil às micro e pequenas.
“Já foi sinalizado pela nova equipe econômica do governo que 2015 não será um ano de investimentos. […] Até poderia se pensar em incentivos às micro e pequenas. Mas tudo indica que o próximo ano será um período de revisão dos subsídios financeiros do BNDES. Provavelmente, a presidência do banco vai ter que estar alinhada com as políticas fiscal e monetária do governo”, diz Buccelli. “Será um ano de contração de empréstimos”, ressalta o professor.
Custo do financiamento
Na avaliação de Buccelli, as linhas de crédito voltadas aos pequenos negócios devem sofrer redução em 2015 ou, ao menos, se manterem no atual patamar de oferta. “Acredito que só vamos começar a pensar em novas políticas de financiamento às micro e pequenas a partir de 2016”, diz o economista.
Outro impacto negativo para o segmento pode ocorrer caso a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), seja elevada nessa terça-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A TJLP são os juros que o BNDES paga pelos empréstimos tomados junto ao Tesouro Nacional. Já a União capta recursos com os juros da Selic.
Enquanto a Selic está em 11,75% ao ano, a TJLP está em 5%. A ideia do governo, portanto, é alinhar, gradualmente, as duas taxas para reduzir o seu custo com os subsídios aos bancos de desenvolvimento, além de abrir mais espaço fiscal.
“Um dos primeiro impactos da elevação da TJLP será no custo do Tesouro. Quanto menor for a diferença entre a Selic e a TJLP, menor será o custo de carregamento do governo. Isso está alinhado com a ideia de elevar o superávit primário”, diz ele.
Para Buccelli, o aumento da TJLP não somente deve afetar as MPEs, como os demais setores que são financiados pelo banco. “O impacto vai ser grande, já que vai elevar o custo do financiamento para essas empresas. […] As micro e pequenas vão ficar mais receosas de tomar empréstimos”, diz Buccelli.
O professor de economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), José Eduardo Amato Balian, lembra que também será cada vez mais difícil a captação de recursos das MPEs por meio dos bancos privados, já que estes estão cada vez mais receosos com a inadimplência das pessoas físicas e jurídicas. “Além disso, as taxas de juros altas desestimulam a busca por crédito, por parte das empresas”, afirma Balian.
Caminhos
Apesar desse cenário sem otimismo, Balian aponta algumas medidas que poderiam ser implementadas para melhorar a oferta e o acesso ao crédito aos pequenos negócios.
“As micro e pequenas empresas que estão nascendo ainda têm muita dificuldade de conseguirem recursos para capital de giro, por exemplo. O BNDES atua para esse segmento empresarial, mas ainda está embrionário em suas políticas”, diz o professor da ESPM.
“Aumentar o tempo de carência poderia ser uma forma de fomentar os negócios nascentes. A empresa tomaria dinheiro emprestado e poderia começar a pagar quando já estivesse mais bem estruturada financeiramente. Dessa forma, esse segmento poderia crescer bem mais no Brasil”, complementa.
Além disso, Balian sugere que para as pequenas que já iniciaram as suas atividades, poderiam ser implementadas taxas de juros menores do que as atuais que valem para as linhas de financiamento.
Fonte: DCI – SP
