 Depois de uma reunião de quase três horas no Palácio do Planalto, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse na noite desta quinta-feira que que a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a dar uma resposta dentro de uma semana sobre o pedido para que a desoneração da folha de pagamento para 56 setores seja permanente. O benefício está previsto para terminar em dezembro deste ano.
— A presidenta se comprometeu a, em um prazo máximo de uma semana, nos dar um posicionamento do governo federal — disse o presidente da CNI. — Não houve compromisso de que novos setores serão contemplados, apesar de termos essa demanda — acrescentou.
 
Em dezembro, a presidente Dilma prometeu que o governo tornaria a desoneração da folha de pagamento uma política permanente de redução do custo do trabalho. Nesta quinta-feira, a presidente e os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) se reuniram com 36 dirigentes de entidades empresariais do Fórum Nacional da Indústria.
 
O processo de desoneração da folha de pagamentos foi iniciado em 2011, com o lançamento do plano “Brasil Maior”, com o objetivo de reduzir o custo da produção e da mão de obra, criar empregos e incentivar a formalização dos contratos de trabalho. Hoje, a medida beneficia 56 segmentos dos setores da indústria, comércio, serviços, transportes e construção. Na prática, em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores beneficiados passam a ter seu faturamento tributado com alíquotas que variam de 1% a 2%.
 
De acordo com dados da Receita Federal, de janeiro a março, o governo abriu mão de R$ 26,1 bilhões em receitas devido às desonerações tributárias. Desse total, R$ 5,6 bilhões foram com a desoneração da folha. Durante todo o ano de 2013, esses valores foram de R$ 77,8 bilhões e R$ 13,2 bilhões, respectivamente.
 
Os empresários discutiram temas ainda como competitividade, reforma tributária, comércio exterior, política industrial e parcelamento de dívidas das empresas. Eles também pediram o retorno do programa de estímulo às exportações, o Reintegra, que terminou no ano passado. Outro assunto discutido foi a reforma da legislação trabalhista.
 
— Na área trabalhista, discutimos o tema 40 horas semanais, terceirização e normas reguladoras — disse Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Fonte: Globo Economia
