Em um ambiente regulatório cada vez mais desafiador, é fundamental que as empresas tenham suporte especializado para navegar pelas complexas questões do sistema tributário nacional. Nesse contexto, a consultoria e a recuperação de créditos tributários tornam-se aliadas essenciais, permitindo que as empresas recuperem, administrativamente, tributos recolhidos indevidamente e créditos não apropriados nos últimos cinco anos.
Desde 2022, a demanda e a oferta de consultoria tributária têm crescido, impulsionadas pela necessidade de fluxo de caixa após a pandemia e pelo desejo das empresas em garantir a conformidade perante o Fisco. No entanto, em meio a essa diversidade de ofertas, algumas consultorias têm explorado a vulnerabilidade dos empresários, oferecendo créditos fictícios, com valores atraentes.
Diante desse cenário, as fiscalizações nas obrigações acessórias foram intensificadas, visando apurar fraudes aos cofres públicos. Em junho de 2024, a Receita Federal compartilhou, no fórum técnico da OCDE, ferramentas desenvolvidas internamente para o gerenciamento de riscos. Entre elas, destaca-se o Projeto Analytics, que conta com inteligência artificial no cruzamento de dados, auxiliando na identificação de diversas irregularidades, desde criptomoedas até pedidos de ressarcimento de PIS e COFINS.
Desde então, diversos atos normativos foram publicados, designando equipes de auditoria para operações específicas de fiscalização. Essas iniciativas têm como objetivo detectar e combater fraudes tributários e incluem operações intituladas como “Crédito Pirata”, “Sinal Vermelho” e “Crédito Mágico”.
A exemplo, a “Operação Crédito Pirata” visa identificar compensações fraudulentas que vinculam créditos fictícios no abatimento de débitos tributários, incluindo retenções de tributos de terceiros. Os créditos abrangem desde guias da previdência social (GPS) inexistentes, até créditos fictícios de PIS e COFINS. O impacto estimado dessas compensações fraudulentas é de R$1 bilhão aos cofres públicos.
Nesse contexto, é fundamental que as empresas saibam identificar consultorias confiáveis, buscando referências e assegurando a transparência dos serviços contratados. Contar com uma equipe técnica capacitada e comprometida é essencial para garantir que as empresas possam otimizar sua carga tributária de maneira legítima e transparente.
Em tempos de fiscalização intensificada e complexidades tributárias, a importância de uma consultoria tributária transparente se destaca, atuando como um parceiro estratégico para as equipes contábil e fiscal. Investir em uma consultoria confiável é, portanto, uma estratégia essencial para o sucesso empresarial.
O escritório Jorge Gomes Advogados, especializado em consultoria e contencioso tributário, monitora continuamente as atualizações legislativas sobre soluções alternativas para conflitos tributários e está à disposição para esclarecimentos adicionais.
CAMILA DE CASTRO PEREIRA é contadora da Jorge Gomes Advogados, bacharelada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP e pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
