Pacote sobre PIS e Cofins pode sair antes do 2º turno – 13/10/2014

O governo prepara uma última medida de estímulo à economia que pode ser anunciada ainda antes do 2.º turno. O pacote, que combina a unificação e simplificação de dois dos tributos mais complexos do Brasil, o PIS e a Cofins, está pronto para ser anunciado e depende de uma decisão da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apesar de já estar excluído de um eventual segundo mandato da petista mantém-se à frente das decisões econômicas do País.

O pacote de estímulo tributário, se implementado, somente começará em 2015 e será o 35.º na gestão Dilma. O governo deve abrir mão de R$ 100 bilhões neste ano.
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Uma reunião prevista para ocorrer na terça-feira pode definir o anúncio da medida, defendida por todos os setores produtivos, em especial a indústria. A medida está na gaveta desde o fim de 2012, porque sua simplificação pode representar a perda de R$ 10 bilhões, na estimativa mais otimista, a R$ 30 bilhões, na mais pessimista.
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A simplificação tributária é uma das principais medidas defendidas pela campanha do tucano Aécio Neves e tem sido citada recorrentemente por Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central (1999-2003) e indicado pelo candidato do PSDB como seu ministro da Fazenda, em caso de vitória tucana.
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O esforço do governo para se aproximar do setor privado na reta final é grande. A presidente Dilma e o ministro Mantega definiram, pouco antes do 1.º turno, que o Ministério da Fazenda deveria convidar empresários de diversos setores para fazer um balanço das medidas dos últimos quatro anos.
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A ideia é “lembrar” esses segmentos de todos os esforços que foram feitos pelo governo e também definir o que precisa e pode ser feito ainda neste ano, ou no início de 2015, para aumentar a competitividade. Os encontros começaram na semana passada e vão continuar nos próximos dias. Durante a campanha, entre agosto e setembro, o governo lançou nada menos do que quatro pacotes com estímulos à economia.
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Pacotes
Ao todo, o governo federal anunciou 34 pacotes destinados a essa finalidade. Principalmente focados em reduções de impostos, esses pacotes são criticados pela oposição como uma sinal de intervencionismo do governo Dilma sem que isso se transforme em crescimento econômico.&#160
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Por causa dos diversos pacotes, o governo deixará de receber cerca de R$ 100 bilhões em tributos neste ano. Só entre janeiro e agosto, esse valor foi de R$ 63,2 bilhões, segundo dados da própria Receita Federal.
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Foi dentro dessa estratégia fechada entre Dilma e Mantega que o secretário de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, recebeu na quarta-feira os fabricantes de ônibus e empresários da indústria química. Esses segmentos receberam do governo, no ano passado, reduções nas alíquotas de dois impostos, o PIS e a Cofins, que incidem sobre o faturamento.
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No dia seguinte, foi a vez de o ministro Mantega receber do gabinete ministerial no Rio de Janeiro os empresários da indústria naval. Por conta da política de contratação de fornecedores da Petrobrás, cujo conselho de administração é presidido há quatro anos pelo próprio Mantega, a indústria naval nacional tem aumentado os investimentos. O setor, no entanto, tem sofrido nos últimos meses. Devido ao aperto de caixa da Petrobrás, pressionada a importar gasolina mais cara para abastecer o mercado interno, as compras têm diminuído.
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Os encontros com os empresários devem se estender até o fim do ano, mas a agenda deverá ficar cheia principalmente até a realização do 2.º turno.
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As mensagens passadas por Mantega e Holland são de que o quadro macroeconômico esperado para o ano que vem é bom, e não dramático.&#160
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As autoridades têm apontado aos empresários que seus setores teriam sofrido mais não fossem as medidas tomadas pelo governo nos últimos anos.
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Para 2015, a melhora da situação externa, principalmente da economia norte-americana, vai ampliar a demanda por exportações brasileiras
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Fonte: O Estado de S. Paulo