Conceitualmente, a carga tributária é um indicador que expressa a relação entre o volume de recursos, que o Estado extrai da sociedade para financiar as atividades que se encontraram sob sua responsabilidade, e o produto ou a renda nacional de um determinado país.Essas atividades, entretanto, são diversas e podem envolver desde as tarefas vinculadas às…
Carga tributária penaliza a todos, sobretudo os mais pobres. Complexa, confusa, pesada, pouco transparente e injusta. Esta é a estrutura tributária brasileira. Brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país sabem que pagam impostos quando consomem. A conclusão está exposta no livro O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo (Editora Record, 196…
A recessão econômica e as isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ajudaram a reduzir levemente, em 2009, a proporção entre a carga tributária e o Produto Interno Bruto (PIB) – de 34,41%, em 2008, para 33,58%, no ano passado. Mas os dados distribuídos pela Receita Federal mostram que o Brasil continua a figurar entre…
A partir deste mês, 32 unidades do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) atuarão como postos de coleta de documentos para registro e arquivo na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Na última semana, gerentes e colaboradores do Ciesp em 28 cidades, incluindo a Capital, receberam instruções sobre a dinâmica…
As empresas que aderiram ao Refis da Crise, mas não conseguiram cumprir o prazo para desistência de processos judiciais e administrativos, ganharam uma nova chance. O período foi reaberto e termina agora no dia 30. A mudança está na Portaria nº 15, da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicada na sexta-feira….
Supremo deve retomar até o fim do mês uma ação em que o governo já sofreu uma derrota e que pode mudar todo o sistema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar no fim deste mês um julgamento que, no entender dos advogados da União, tem potencial de virar de cabeça para baixo todo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ampliou a proteção a devedor solidário de empresa em recuperação judicial. Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estender a um avalista a blindagem de 180 dias concedida a uma empresa, a 12ª Câmara de Direito Privado determinou a exclusão do nome de um sócio codevedor…
Tributação ainda é um assunto delicado no Brasil. Somente no setor de alimentos, os encargos correspondem, muitas vezes, a quase metade do valor pago por um produto. Há anos, o tema reforma tributária tem sido debatido por governantes, associações e empresas privadas. No entanto, nenhuma discussão resultou em resultados práticos, até o momento.A tributação dentro…
Após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre de 2010 acima do esperado para muitos analistas, a pergunta que fica é se a indústria no País deve atender a demanda com um crescimento da ordem de 7%, previsto tanto pelo mercado quanto pelo governo. Para tentar atender essa demanda, foi publicada ontem…
País perde 2 postos em lista do Fórum Econômico Mundial com 139 países. Brasil é o pior em tributação e regulação, apesar de avanços em desenvolvimento do mercado financeiro. O último relatório de competitividade global do Fórum Econômico Mundial, divulgado ontem, revelou dois “Brasis” diferentes.Um tem feito progressos significativos em áreas como sofisticação do mundo…
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