Decididamente, diante de tantos tropeços, flagrantes ilicitudes, crise econômica sem precedentes, o Brasil tem atravessado por um momento ímpar em sua história. Jamais, em momento algum, houve tamanha oportunidade de reflexão e, consequentemente, de se reconstruir. Fernando Pessoa, dentre tantos ensinamentos que nos deixou, um em especial se oportuniza nesse momento: “A vida é o…
 A reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) está pronta para ser votada no Senado. A proposta tem dois objetivos claros: combater a guerra fiscal entre prefeituras e melhorar o reparte do imposto entre os municípios. É aqui que as coisas começam a se complicar. Para equilibrar o reparte, em alguns casos, o…
 A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo dia 15. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a…
 As indústrias do setor sucroalcooleiro podem usar os gastos no cultivo de cana de açúcar, que serve de insumo produtivo, para creditamento de PIS e Cofins. Assim entendeu a 4ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao dar, por maioria de votos, parcial provimento a recurso de uma empresa e anular parcela do…
O programa para alavancar exportações de micro e pequenas empresas que o presidente interino, Michel Temer, quer apresentar como cartão de visitas em sua viagem à Argentina prevê que o comércio entre os dois países seja feito em moeda local, sem negociações em dólar. A ideia foi chancelada por integrantes do Banco Central que formam…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na terça-feira da semana passada (2), proposta que permite a empresas que vendem bens ou serviços a consumidor final localizado em outro estado recolher o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido com base em apuração mensal e não a cada operação, como…
São Paulo – O recolhimento de impostos federais nos estados intensificou a queda no final do primeiro semestre. Em junho, a receita repassada pelos entes à União caiu 7,7%, em termos reais (com desconto de inflação), somando R$ 98 bilhões. Em igual mês de 2015, a arrecadação havia recuado 2,6%, mostram dados da Receita Federal…
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, decidiu, excepcionalmente, prorrogar, até 31 de agosto de 2016, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário (Refis 2016). Essa decisão é importante porque representa mais uma oportunidade para os contribuintes negociarem débitos relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à…
Campinas – A crise econômica e a queda de arrecadação estão fazendo com que os estados brasileiros reavaliem alguns benefícios tributários, dificultando ainda mais a expansão das empresas que já sofrem com a recessão. São Paulo, um dos maiores arrecadadores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passa a exigir o pagamento do…
Os contribuintes que trouxerem recursos não declarados do exterior como parte do programa de repatriação poderão utilizar o dinheiro para pagar os impostos devidos e as multas. Foi para dar uma base jurídica mais sólida a essa regra, que já estava em vigor, que a Receita Federal editou, no dia 29 de julho, uma Instrução…
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