Publicações

O JULGAMENTO

Decididamente, diante de tantos tropeços, flagrantes ilicitudes, crise econômica sem precedentes, o Brasil tem atravessado por um momento ímpar em sua história. Jamais, em momento algum, houve tamanha oportunidade de reflexão e, consequentemente, de se reconstruir. Fernando Pessoa, dentre tantos ensinamentos que nos deixou, um em especial se oportuniza nesse momento: “A vida é o…

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Simples internacional fará transações em moeda local – 09/08/2016

O programa para alavancar exportações de micro e pequenas empresas que o presidente interino, Michel Temer, quer apresentar como cartão de visitas em sua viagem à Argentina prevê que o comércio entre os dois países seja feito em moeda local, sem negociações em dólar. A ideia foi chancelada por integrantes do Banco Central que formam…

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Governo prorroga prazo do Refis 2016 até 31 de agosto – 09/08/2016

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, decidiu, excepcionalmente, prorrogar, até 31 de agosto de 2016, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário (Refis 2016). Essa decisão é importante porque representa mais uma oportunidade para os contribuintes negociarem débitos relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à…

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São Paulo encurta prazo para imposto – 10/08/2016

Campinas – A crise econômica e a queda de arrecadação estão fazendo com que os estados brasileiros reavaliem alguns benefícios tributários, dificultando ainda mais a expansão das empresas que já sofrem com a recessão. São Paulo, um dos maiores arrecadadores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passa a exigir o pagamento do…

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Norma de repatriação inclui taxas e multas – 10/08/2016

Os contribuintes que trouxerem recursos não declarados do exterior como parte do programa de repatriação poderão utilizar o dinheiro para pagar os impostos devidos e as multas. Foi para dar uma base jurídica mais sólida a essa regra, que já estava em vigor, que a Receita Federal editou, no dia 29 de julho, uma Instrução…

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