RFB. Instrução Normativa Nº 1609. (Cobrança de IOF) – 21/01/2016

(Publicado(a) no DOU de 20/01/2016, seção 1, pág. 11) &#160

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Fonte: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=71016