São Paulo – A quantidade de companhias que aposta em vendas para o exterior aumentou no primeiro semestre de 2015. O câmbio elevado e o mercado interno desaquecido incentivam as exportações do País. O primeiro semestre deste ano terminou com a entrada de 208 micro, pequenas e médias empresas no grupo de exportadoras brasileiras. Nos…
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Fonte: http://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/Documento.do?cod=25404
Caso a CPMF volte a vigorar, o País chegará à marca de 93 taxas em vigor, o maior número registrado no mundo. O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na água. Muita…
O coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Paulo Rabello de Castro, detalhou nesta terça-feira (29), à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o documento Agenda Brasil 2015-2022: Proposta para o Avanço Acelerado do País, plano elaborado pelo movimento de economistas e empresários para superar as dificuldades fiscais enfrentadas pelo país. — Estamos diante do maior déficit…
As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 52% dos pedidos de recuperação judicial no primeiro semestre de 2015, de acordo com dados da Serasa Experian. A estagnação da economia brasileira, o aumento dos juros e as restrições de crédito levam à queda do faturamento e do lucro. Mas este momento difícil pode não levar…
  A Constituição Federal na atribuição de competências aos entes tributantes elegeu como grandeza tributável o evento de transmissão de bens por meio de herança e doações ao prever a possibilidade dos Estados e do Distrito Federal instituírem imposto sobre transmissão causa mortis e Doação, mais conhecido pela sigla ITCMD.   Importante destacar que a…
Representantes de Secretarias de Fazenda estaduais defenderam, nesta segunda-feira (31), a garantia de uma reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com recursos para um fundo de auxílio financeiro previstos na Constituição e não em medida provisória, como sugerido pelo governo federal. Eles participaram de reunião com o presidente da comissão especial…
Mais de 10 mil empresas devem ao Estado do Rio o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo a Secretaria de Fazenda, que calcula o calote em R$ 7 bilhões. Conforme mostrou o RJTV, a secretaria criou um grupo que tem como missão de arrecadar esses impostos atrasados, um montante que pode deixar…
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (31), no Palácio do Planalto, que o governo quer “investir” em um diálogo com o Congresso Nacional para aumentar a arrecadação em 2016. O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) apresentado pelo governo prevê déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma…
A Justiça Federal concedeu uma decisão importante a favor das empresas que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações de cobrança de tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, no Sul do país, entendeu que não cabe à Justiça fazer o questionamento…
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