• Perfil
    • Onde Estamos
    • Política de Privacidade
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Publicações
  • Contato

RFB. Ato Declaratório Executivo Codac nº 79 – DOU de 28/10/2010

Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social e dá outras providências.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/AtosExecutivos/2010/CODAC/ADCodac079.htm

Categorias

  • Artigos
  • Jurisprudências
  • Legislação
  • Notícias
  • Trabalhos Sociais
  • Vídeos

Artigos

  • RECEITA FEDERAL ADOTA NOVO ENTENDIMENTO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS NO LUCRO PRESUMIDO
  • O AGRONEGÓCIO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
  • APURAÇÃO ASSISTIDA: A REFORMA TRIBITÁRIA MUDARÁ APENAS A FORMA DE CALCULAR TRIBUTOS OU TAMBÉM A GESTÃO DE RISCOS DAS EMPRESAS?
  • STF LIMITA A APLICAÇÃO DE MULTA POR DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS A EMPRESAS COM DÉBITOS FEDERAIS: ANÁLISE DOS NOVOS CRITÉRIOS
  • CLASSIFICAÇÃO FISCAL E REFORMA TRIBUTÁRIA: RISCOS, ATUALIZAÇÕES E COMPLIANCE A PARTIR DE 2026

Rua Ângela Faita David, 29
Pres. Prudente/SP | CEP 19053-777

F +55 18 3334-4000
E [email protected]

Dourados - MS       Londrina - PR      
São Paulo - SP       Três Lagoas - MS

Boletim Informativo

Cadastre seu e-mail e receba o nosso boletim informativo semanal




© 2019 Jorge Gomes | Advogados. Direitos Reservados
Desenvolvido por: Argon | Otimização de Sites