 Imagina abrir uma empresa, sem ter que enfrentar uma carga tributária que chega a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, ou encarar uma mordida de 27,5% do Leão sobre os rendimentos? Essas são algumas das razões que fazem empresários brasileiros abrirem uma offshore. O termo, que ganhou notoriedade com os vazamentos de remessas…
Foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550, de 11 de abril de 2016, que estabeleceu prazos e procedimentos para prestação das informações necessárias à consolidação das modalidades previdenciárias do parcelamento instituído pela Lei nº 12.996/2014. No prazo compreendido entre 7 e 24 de junho de 2016, os contribuintes optantes pelo parcelamento ou pelo pagamento…
Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder parte do benefício. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os governos a reter um depósito de, no mínimo, 10% do respectivo incentivo como condição para a sua concessão e manutenção. Os valores ficarão em fundos para o…
Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a liberar fabricantes de café da antecipação do ICMS. Assim, nas operações entre os Estados signatários com café em grão cru ou em coco, essas companhias podem pagar o imposto após a…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 266186, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para determinar a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transmissão de títulos e valores mobiliários, entre os quais, ações de companhias abertas…
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, voltou a defender a Empresa Simples de Crédito (ESC) durante o Fórum da Liberdade, realizado em Porto Alegre (RS) nesta terça-feira (12/04). Afif falou sobre o trabalho que vem desenvolvendo em prol das micro e pequenas empresas nos últimos 35 anos. Dentre as conquistas nesse período, também mencionou…
Um aumento de tributos federais planejado pelo governo na esteira do ajuste fiscal pode elevar em 6,17% as mensalidades em escolas e universidades particulares para o ano que vem. Essa alta, somente, pode impactar em uma redução de 13% na demanda de novos alunos. O Ministério da Fazenda quer mudar a forma atual de cobrança…
Brasília, 15 – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que não fará aumento na carga tributária, apesar das medidas para incremento da arrecadação adotadas. O ministro lembrou que o governo conta com R$ 41 bilhões de receita líquida e R$ 35 bilhões após a redução do IOF com a recriação da CPMF, medida que…
Para o presidente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Itamar Marciel, os governos estão sempre discutindo a necessidade de realizar uma reforma tributária, mas na prática só tem promovido o aumento de impostos. Na visão do empresário, é preciso mudar o discurso e efetivar as mudanças necessárias para alavancar a economia. “Se fala…
Um dia depois de a Câmara aprovar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, Henrique Meirelles, um dos cotados para a Fazenda em um eventual governo Michel Temer, já a dava a página por virada.   “É importante olhar para a frente”, disse o ex-presidente do BC em evento em Nova York nesta segunda…
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