Juristas têm o longo prazo de 180 dias para propor medidas de desburocratização como partedas propostas elencadas por Renan para aquecer a economia e evitar aumento de tributos Um dos primeiros caminhos consensuais apontados no Congresso para reaquecer a economia e combater a crise no País, a desburocratização, deve levar pelo menos 180 dias para…
O aumento das alíquotas que desoneravam a contribuição previdenciária deve causar a migração de um grande número de empresas para o regime antigo de contribuição, calculado sobre a folha de salários. Segundo um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), 35% das empresas devem optar por essa volta ao passado. …
Acima de 70%, a desvalorização da moeda nacional desanima importadores e consumidores e dá algum fôlego às exportações A desvalorização do real em relação à moeda americana atingiu 71,57% nos 12 meses encerrados na sexta-feira (4/9). Uma perda maior para o mesmo período só ocorreu em março de 1999, de acordo com cálculos da consultoria…
As desonerações de tributos concedidas pelo governo da presidente Dilma desde 2011 somarão cerca de R$ 458 bilhões em 2018, quando termina o atual mandato. O cálculo foi feito por auditores da Receita Federal para a Folha, a partir de dados públicos divulgados pelo fisco. Se fosse para o caixa do Tesouro, o valor custearia…
Não é de hoje que o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias, mais conhecido como ICMS, é objeto de grandes discussões judiciais e administrativas, dentre elas várias questões envolvendo fornecimento de energia elétrica, das quais destaca-se a não incidência do ICMS sobre demanda contratada, sobre demanda de potência, exclusão do PIS/COFINS das faturas e do…
A partir de hoje, 8 de setembro, inicia-se o prazo para a consolidação dos parcelamentos instituídos pela Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014. A consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintos a depender das características dos contribuintes: • de 8 a 25 de setembro de 2015:…
A Justiça de São Paulo proibiu a Secretaria Estadual da Fazenda de fiscalizar uma empresa suspeita de ter pago 17 milhões de reais em propina a fiscais acusados de integrar a máfia do ICMS no Estado. O pedido foi feito pelo Ministério Público de São Paulo, que identificou na ação da Receita paulista uma possibilidade…
Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União. Esses tributos dependem apenas…
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo liberou recentemente a Elektro Eletricidade e Serviços de uma autuação fiscal de quase R$ 4 milhões lavrada pela Fazenda paulista. A companhia havia sido multada por não ter recolhido corretamente o ICMS entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, enquanto vigorou decisão…
Robson Andrade, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), classificou a medida como “absurda”. Para a FecomercioSP, que representa empresários do setor de comércio e serviços, a ideia mostra “ausência de sensibilidade política” e representa o “prolongamento da recessão”. Segundo o presidente da Fiesp (que reúne indústrias paulistas), Paulo Skaf, o empresariado não vai “admitir…
Rua Ângela Faita David, 29
Pres. Prudente/SP | CEP 19053-777
Dourados - MS Londrina - PR
São Paulo - SP Três Lagoas - MS
