Com os números do gasto público fechados para 2014, é o momento de acompanharmos a evolução do que venho chamando de contrato social, a expansão dos gastos sociais brasileiros em função da demanda nesse sentido manifestada pelos eleitores desde a reinstauração da democracia. De 1997 até 2014, o gasto não financeiro da União, excluindo transferências…
Após participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff e senadores da base aliada, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo vai propor ao Congresso Nacional “alternativa” ao reajuste da tabela do Imposto de Renda. Ele, porém, não quis detalhar o que será feito. No início…
A adulteração de valores – bem como a prestação de informações falsas e a omissão de dados ou de comprovantes fiscais – constitui crime contra a ordem tributária e é passível de multa e prisão, alerta o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Quem se utiliza de recibo falso (também chamado de…
Nos últimos meses os brasileiros têm acompanhado as ações do governo para tentar acertar as contas internas em um momento de desaceleração (quase recessão) da economia. De maneira geral, as medidas se resumem a aumento de tributos – a alíquota do IOF foi elevada, a CIDE voltou, o PIS/Cofins deve ficar mais pesado.    O…
O cálculo do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) passa a contar com informações do Imposto de Renda – Pessoa Física. Os dados fornecidos pela Receita Federal renderão informações sobre o consumo das famílias, segundo Roberto Olinto Ramos, diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Imposto de Renda Pessoa Física é…
As recentes medidas anunciadas e outras em gestação no ajuste fiscal do governo federal configuram uma violência contra as empresas prestadoras de serviços em telecomunicações no Brasil, pois elas tornam a atividade antieconômica, levando à demissão de milhares de trabalhadores e fechando o horizonte para novos investimento se capacitação profissional. Esse retrocesso contraria frontalmente o…
O governo cedeu e acatou a proposta do Congresso para reajuste escalonado das tabelas do Imposto de Renda, que passa a valer a partir de abril. Nesta quarta-feira (11), será publicada medida provisória definindo correção gradual de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa de renda dos contribuintes, sendo as mais baixas…
No SPED e Fisco são muitas as alterações promovidas ao mesmo tempo e há de se ter atenção quanto a todo processo de mudança, as adequações e, posteriormente, nas verificações das novas informações que estão sendo prestadas. Se o contribuinte utiliza o emissor de NF-e do Estado, deve atentar para a atualização do software, pois…
Os últimos anos proporcionaram aos brasileiros um aumento real nos salários, mas a bonança veio acompanhada de uma mordida cada vez mais gulosa do Leão. Entre 2004 e 2014, a renda média dos trabalhadores cresceu 33,1% acima da inflação. Já a tabela que corrige as faixas salariais obrigadas a pagar Imposto de Renda (IR) não…
A legislação é compulsória a partir deste ano. Adotada de forma facultativa por algumas poucas empresas brasileiras, desde o ano passado, a nova norma tributária implementada pela Lei 12.973/2014 – disciplinada pela Receita Federal por intermédio da Instrução Normativa (IN) 1515/2014 – traz, entre outras coisas, a extinção da neutralidade tributária do novo padrão contábil,…
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