Brasília, 15 – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que não fará aumento na carga tributária, apesar das medidas para incremento da arrecadação adotadas. O ministro lembrou que o governo conta com R$ 41 bilhões de receita líquida e R$ 35 bilhões após a redução do IOF com a recriação da CPMF, medida que…
Para o presidente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Itamar Marciel, os governos estão sempre discutindo a necessidade de realizar uma reforma tributária, mas na prática só tem promovido o aumento de impostos. Na visão do empresário, é preciso mudar o discurso e efetivar as mudanças necessárias para alavancar a economia. “Se fala…
Um dia depois de a Câmara aprovar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, Henrique Meirelles, um dos cotados para a Fazenda em um eventual governo Michel Temer, já a dava a página por virada.   “É importante olhar para a frente”, disse o ex-presidente do BC em evento em Nova York nesta segunda…
Dada a gravidade do déficit, o controlador de um dos maiores grupos brasileiros chega a admitir a volta da CPMF, apesar da alta carga tributária já existente no país.   “A festa já foi dada e a conta terá de ser paga. Precisa ver como fica depois. Se fosse só para resolver o problema [temporário],…
A equipe econômica fez, nesta segundafeira, um levantamento de medidas que já estão prontas e que poderiam ser anunciadas antes que o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja votado no Senado, o que está previsto para o início de maio. Segundo interlocutores do governo, a agenda preparada pelo Ministério…
S. Paulo, Campinas, Ribeirão Preto – Os principais municípios paulistas tiveram queda real de 4,1% na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) nesse 1º bimestre, com repercussões na gestão pública e empregos, informa o Boletim de Conjuntura da Federação de Serviços do Estado de SP. Situação que se agrava com queda nos repasses às cidades,…
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu hoje (19), durante audiência pública no Senado, que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) seja dividida em duas etapas, deixando para depois a parte mais polêmica, que trata de redução das alíquotas.   Com a reforma, o governo pretende…
O déficit do governo federal em 2017 pode ser ainda maior do que o apresentado pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, na última sexta-feira (15). Como o governo aposta em dois fatores incertos para incrementar a arrecadação – o corte no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e…
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.570, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que…
Altera a redação de dispositivo do Anexo V – Dos Regimes Especiais e das Autorizações Especiais, ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, …
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