Levantamento do Serasa Experian aponta que o número de recuperações judiciais no país cresceu 44,7% entre janeiro e setembro, totalizando 913 no período ante 631 registradas no mesmo intervalo de 2014. Consequência da crise econômica, esse tipo de operação acaba por ser a última esperança para algumas empresas. Porém, os casos que resultam em sucesso…
Mais da metade dos brasileiros sonham em ter o próprio negócio e obter lucro. Porém, nem sempre isso acontece de forma clara e eficaz. De acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 39% das aberturas das pequenas empresas no País são constituídas por necessidade e sem que o empresário tenha…
Com a economia desaquecida e a maior dificuldade de acesso ao crédito, o chamado arrendamento mercantil (leasing) pode ser uma saída para as micro, pequenas e médias empresas que precisam renovar as máquinas e equipamentos ou ampliar os negócios.   Diferentemente do financiamento tradicional, em que o bem é adquirido pela companhia e registrado em…
Os ajustes fiscais previstos para os próximos dois anos devem contemplar corte de investimentos e elevação de carga tributária, devido à margem limitada do governo para reduzir despesas.   Por conta disso, o contingenciamento do Orçamento da União para 2015, que deve ser divulgado até o final de maio, pode não ser um grande foco…
Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da metade dos extratos foram liberados….
Pouco mais de um mês depois de ser regulamentada, a Lei Anticorrupção ainda provoca polêmica no meio jurídico e entre órgãos públicos. No Seminário Lei Anticorrupção (12.846/13), realizado no dia 7 pelo Valor, foram levantadas dúvidas sobre a aplicação de instrumentos como o acordo de leniência e a competência exclusiva da Controladoria Geral da União…
O Plenário retomou julgamento de proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: “Não se inclui na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN o valor dos materiais adquiridos de terceiros e empregados em obras de construção civil pelo prestador de serviços” — v. Informativo 777. …
O contribuinte que aderiu ao Refis, em 2009, não precisa pagar honorário de sucumbência – verba devida ao vencedor de um processo. A decisão, unânime, é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros seguiram determinação da Lei nº 13.043, de 2014, que reabriu o parcelamento federal. A Fazenda Nacional ainda pode…
O ajuste fiscal proposto pelo governo deve elevar a carga tributária brasileira em 0,8 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Isso significa que, se tudo o que foi anunciado for colocado em prática, os brasileiros pagarão R$ 47,5 bilhões a mais em impostos e contribuições. E a projeção é que o adicional…
A inclusão de 143 novas categorias no Simples Nacional, aprovada pela Lei 147/14, surtiu efeito imediato nas adesões registradas em janeiro de 2015. Após o pedido de inclusão de 502 mil empresas ao modelo tributário, a Receita Federal divulgou que 319.882 pedidos foram deferidos, representando um aumento de 156% em relação a 2014. Dos pedidos,…
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