CONTRIBUINTES PODEM VENCER ‘TESES FILHOTES’ NO SUPREMO – 20/01/2025
Os contribuintes não conseguiram, nos Tribunais Superiores, emplacar a maioria das “teses filhotes” que surgiram com o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da COFINS – a chamada “Tese do Século”. Porém, há grandes chances de as empresas, segundo tributaristas, vencerem neste ano dois julgamentos bilionários…