A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com as federações estaduais das indústrias, investirão R$ 23,9 milhões em projetos setoriais e coletivos para aumentar a produtividade, melhorar o acesso a mercados, à gestão de processos e às práticas ambientais das empresas. Cada…
Tributarista orienta a correr atrás da documentação, mas deixar a declaração para o início de outubro, já que novas interpretações surgem frequentemente “Pode ser que a pessoa tenha empresa lá fora, mas a contabilidade não é bem controlada. Se deixar para pensar nisso (documentação) em outubro, não dará tempo”, alerta Luís Eduardo Neto O prazo…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das milhares de ações que discutem a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no país. Se aceito o pedido, os ministros teriam um ano para julgar a questão, de acordo com o novo Código de…
A Secretaria de Estado de Fazenda notificou 1.495 empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a Gerência de Fiscalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (GFMEP) os débitos já foram lançados no sistema de Conta Corrente Fiscal e somam R$…
Órgão informa que sistema de declarações trabalhista está sendo reavaliado, mas evita fixar uma data SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou que a data de entrega do eSocial será adiada mais uma vez. Em entrevista por e-mail ao DCI, a assessoria de comunicação do órgão disse que o atual calendário do…
Receita gerada pelo IRPJ diminuiu 8,3% no primeiro semestre de 2016 São Paulo – A arrecadação federal do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) desacelerou queda no primeiro semestre deste ano, quando comparada a igual período de 2015. De acordo com o último relatório divulgado pela…
Nove governos estaduais já estão cobrando impostos ao transferir o saldo da aplicação como herança Os planos de previdência privada, considerados por planejadores financeiros como bons instrumentos para sucessão patrimonial, vêm sendo tributados por parte dos Estados brasileiros na hora da transmissão da herança. As aplicações em Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida…
Apesar de resistir a mudanças na lei do programa de regularização (ou “repatriação”) de ativos no exterior, o governo recentemente adotou algumas novas interpretações normativas cuja consequência foi tornar mais claro o programa para quem pensa em aderir. Nas últimas duas semanas, a Receita Federal e o Banco Central fizeram esclarecimentos sobre itens que estavam…
Ideia é receber R$ 100 milhões a mais por ano com novos impostos. Taxas propostas envolvem minérios e água usada com fins econômicos. O Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira (15), novo pacote de medidas fiscais para tentar aumentar a arrecadação no estado. A ideia é receber R$ 100…
Penalidades aplicadas chegam a superar em mais de 400% o valor do tributo Contribuintes têm conseguido, na Justiça, a redução de multas aplicadas pela Fazenda paulista em valores bem acima do próprio imposto devido. Há pelo menos duas decisões recentes nesse sentido, uma da 1ª e a outra da 8ª Câmara de Direito Público do…
Rua Ângela Faita David, 29
Pres. Prudente/SP | CEP 19053-777
Dourados - MS Londrina - PR
São Paulo - SP Três Lagoas - MS
