A uma semana do retorno das atividades parlamentares, o vice-presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (27) ter certeza de que o Congresso “examinará com muita adequação” e “muito cuidado” a chamada “pauta bomba”, que pode provocar impacto nas contas públicas. Uma das principais preocupações do Planalto é com a proposta de aumento médio de 59%…
Segundo Joaquim Levy, possibilidade, introduzida pela Medida Provisória 685, é importante para diminuir conflitos e trazer mais clareza aos empresários CAMILA KIFER O incentivo para a declaração de planejamento tributário – quando empresas conseguem encontrar brechas na legislação para suspenderem, reduzirem ou atrasarem o pagamento de tributos – segue o modelo aplicado na maioria dos…
Para especialistas, governo vai continuar pressionando carga tributária no segundo semestre e outras onerações podem vir de taxas de serviço público e de aperto na fiscalização das empresas Apesar da queda na atividade econômica, novos aumentos de impostos são esperados para o segundo semestre, o que deve onerar ainda mais o bolso dos contribuintes. A…
Dispõe sobre a quitação de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em discussão administrativa ou judicial, de que tratam os arts. 1º a 6º da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015 O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e o…
Regulamentação do Prorelit saiu no Diário Oficial da União desta quarta. Ministro tem ressaltado efeitos negativos de parcelamentos, lembra Receita. O Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit), criado por meio da Medida Provisória 685, não é predecessor de nenhum outro Refis (programas de recuperação fiscal, que parcelaram débitos em atraso nos últimos anos), disse…
Cerca de 46% das indústrias, por exemplo, esperam aumento em seus custos de produção, sendo que em 35% dessas são com insumos já no comércio, as vendas podem cair 4% em todo o ano São Paulo – A alta taxa de juros, o menor acesso ao crédito, o aumento de impostos e a inflação batendo…
Entidades receberão créditos em outubro deste ano, enquanto contribuintes terão restituição apenas em abril de 2016 O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, voltou atrás e não vai adiar a restituição dos créditos da nota fiscal paulista do primeiro semestre para abril de 2016 para entidades sem fins lucrativos, como hospitais e organizações não governamentais…
A Receita Federal editou nova norma que vai facilitar a vida de algumas empresas, especialmente multinacionais, na hora de prestarem contas ao Fisco após o fim do Regime Tributário de Transição (RTT). Enquanto durou, o RTT permitiu que a aplicação das regras contábeis internacionais não resultassem em impacto fiscal.  A Instrução Normativa nº 1.575, publicada…
Inflação está pressionada por tarifas e dólar alto, apesar de atividade fraca.Após polêmica com Serra, diretor do BC opta por não participar da reunião. Os juros básicos da economia brasileira subiram de 13,75% para 14,25% ao ano, um novo aumento de 0,50 ponto percentual, segundo decisão tomada nesta quarta-feira (29) pelo Comitê de Política Monetária…
Facilidade na hora de quitar débitos tributários. Qual empresário que não gostaria de tal ajuda em época de crise econômica? Porém, a Delegacia da Receita Federal alerta sobre a tentativa de golpe contra empresas de Presidente Prudente. Segundo o órgão, empresas são abordadas para que quitem sua dívida junto à Receita Federal com a utilização…
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