  Números de 2014 mostram que queda nos preços das mercadorias exportadas pelo país e a falta de reforma na economia reduziu renda média Levantamento divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira mostra que o poder de compra do brasileiro encolheu 0,5 ponto percentual no último ano em comparação com 2013. Fatores como…
  Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das 8h de hoje (4). Quem não entregou a versão original do documento até a última quinta-feira (30), quando acabou o prazo, também poderá enviar as informações com atraso, mas, neste caso, pagará multa.  O…
Empresas fornecedoras de equipamentos e prestadoras de serviços que participam indiretamente de obras de infraestrutura no país têm conseguido na Justiça sua inclusão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) como coabilitadas. O sistema, criado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal em janeiro de 2007, garante isenção…
O Estado de São Paulo realizará no início de dezembro um mutirão de negociação fiscal. A ideia é repetir o modelo adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já realizado em outros Estados, numa busca por elevar a arrecadação e reduzir o estoque de execuções fiscais – hoje o maior problema do Judiciário. Dois…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem se a espanhola Iberdrola Energia deve recolher Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos por serviço prestado no Brasil, sem a transferência de tecnologia. O pagamento é questionado porque existe um tratado internacional entre Brasil e Espanha para evitar a bitributação. Dos…
O presidente executivo da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), Renault Castro, aponta que são necessárias algumas ações para o crescimento da reciclagem no País. Entre elas estão a tributação verde, que visa desonerar a cadeia de reciclagem. Outras medidas são a implementação de um sistema tributário de acordo com o…
A Receita Federal liberou nesta terça-feira (10) as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. Os valores serão pagos em 16 de novembro. As consultas podem ser feitas no site da Receita, em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Também podem ser feitas…
Foi adiada para esta quarta-feira (11) a votação da MP 685/2015, que permite aos contribuintes quitarem, de forma facilitada, débitos tributários que sejam objeto de contestação administrativa ou judicial. A medida faz parte da Agenda Brasil e pode contribuir para o aumento da arrecadação do governo federal em 2015. Além disso, ela tranca a pauta…
 A Justiça Federal do Rio de Janeiro livrou as empresas filiadas ao Sindicato Nacional das Indústrias da Construção Pesada – Infraestrutura (Sinicon), sediadas no Estado, da cobrança de 4% de Cofins e 0,65% de PIS sobre receitas financeiras. Essa é a primeira sentença com efeito coletivo da qual se tem notícia. As receitas financeiras incluem…
Com redução de alíquotas e prazo de validade, os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (11) projeto do governo estadual que aumenta as alíquotas do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). A proposta passou, na segunda votação, com 15 votos favoráveis e sete contrários. Votaram pelo aumento do imposto os deputados Barbosinha…
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