Presentes à solenidade de transmissão do cargo, empresários manifestaram otimismo com as propostas do ministro, mas demonstraram preocupação com a possibilidade de aumento da carga tributária “Não pode ter (aumento)”, afirmou de forma categórica o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, ressalvando que é esperada apenas a volta da Cide, um tributo cobrado nos combustíveis….
Ao final de cada momento vivido, de cada período experimentado, nos valemos da reflexão para avaliarmos todas as ações e omissões que realizamos naquele interstício, para que assim, possamos saber o real resultado gerado entre a análise da nossa conta de “créditos” e “débitos”, seja na vida profissional, seja ainda, na vida pessoal.   Ao…
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 8º, inciso XL, da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, Decreta: Fonte: http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/decretos/dec61535.htm
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 8°, inciso XXVII, da Lei 6.374, de 1° de março de 1989, Decreta: Fonte: http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/decretos/dec61536.htm
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 4.862,…
A Receita Federal editou mais uma norma para esclarecer a confusa redação da Lei nº 13.161, deste ano, que “reonera” a folha de pagamento. A contribuição previdenciária da competência de novembro ainda deve ser calculada de acordo com a Lei nº 12.546, de 2014. Portanto, as empresas que foram obrigadas pela lei a recolher o…
O Estado de São Paulo instituiu, por meio de lei publicada na sexta-feira (4/12), um novo Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). Dívidas de IPVA e ITCMD poderão ser parceladas em até 24 vezes, com redução de 50% do valor atualizado das multas punitiva e moratória e 40% do valor dos juros sobre o tributo…
Rio – O governador Luiz Fernando Pezão anunciou nesta sexta-feira, em reunião na Associação Comercial do Rio de Janeiro, que poderá aumentar os impostos, como o ICMS, se os empresários fluminenses não quitarem suas dívidas com o governo do Estado. “Não era o meu desejo aumentar os impostos, mas a equipe econômica tem me convencido…
O Estado de São Paulo instituiu por meio de lei publicada na sexta-feira um novo Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). Dívidas de IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) poderão ser parceladas em até 24 vezes, com redução de 50% das multas e 40% dos juros. Para pagamentos à vista,…
Com estoque estimado em R$ 1 trilhão, a dívida ativa da União será um dos instrumentos usados pelo governo para reforçar o caixa no próximo ano. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, fecharam hoje (2) um acordo para acelerar as…
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