O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 266186, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para determinar a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transmissão de títulos e valores mobiliários, entre os quais, ações de companhias abertas…
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, voltou a defender a Empresa Simples de Crédito (ESC) durante o Fórum da Liberdade, realizado em Porto Alegre (RS) nesta terça-feira (12/04). Afif falou sobre o trabalho que vem desenvolvendo em prol das micro e pequenas empresas nos últimos 35 anos. Dentre as conquistas nesse período, também mencionou…
Um aumento de tributos federais planejado pelo governo na esteira do ajuste fiscal pode elevar em 6,17% as mensalidades em escolas e universidades particulares para o ano que vem. Essa alta, somente, pode impactar em uma redução de 13% na demanda de novos alunos. O Ministério da Fazenda quer mudar a forma atual de cobrança…
Brasília, 15 – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que não fará aumento na carga tributária, apesar das medidas para incremento da arrecadação adotadas. O ministro lembrou que o governo conta com R$ 41 bilhões de receita líquida e R$ 35 bilhões após a redução do IOF com a recriação da CPMF, medida que…
Para o presidente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Itamar Marciel, os governos estão sempre discutindo a necessidade de realizar uma reforma tributária, mas na prática só tem promovido o aumento de impostos. Na visão do empresário, é preciso mudar o discurso e efetivar as mudanças necessárias para alavancar a economia. “Se fala…
Um dia depois de a Câmara aprovar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, Henrique Meirelles, um dos cotados para a Fazenda em um eventual governo Michel Temer, já a dava a página por virada.   “É importante olhar para a frente”, disse o ex-presidente do BC em evento em Nova York nesta segunda…
Dada a gravidade do déficit, o controlador de um dos maiores grupos brasileiros chega a admitir a volta da CPMF, apesar da alta carga tributária já existente no país.   “A festa já foi dada e a conta terá de ser paga. Precisa ver como fica depois. Se fosse só para resolver o problema [temporário],…
A equipe econômica fez, nesta segundafeira, um levantamento de medidas que já estão prontas e que poderiam ser anunciadas antes que o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja votado no Senado, o que está previsto para o início de maio. Segundo interlocutores do governo, a agenda preparada pelo Ministério…
S. Paulo, Campinas, Ribeirão Preto – Os principais municípios paulistas tiveram queda real de 4,1% na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) nesse 1º bimestre, com repercussões na gestão pública e empregos, informa o Boletim de Conjuntura da Federação de Serviços do Estado de SP. Situação que se agrava com queda nos repasses às cidades,…
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu hoje (19), durante audiência pública no Senado, que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) seja dividida em duas etapas, deixando para depois a parte mais polêmica, que trata de redução das alíquotas.   Com a reforma, o governo pretende…
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